Um caso recente, anunciado em 31 de dezembro do ano passado, foi de uma sanção com base nesta legislação à juíza russa Olesya ...

A BBC News Brasil confirmou que o Itamaraty intensificou nos últimos dias contatos com os EUA numa estratégia para evitar que ...

Legislação permite punições a autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou graves violações de direitos humanos ...

Diversos jornais estrangeiros publicaram nessa semana sobre medidas do governo Trump que parecem mirar em Alexandre de Moraes ...

O petista presta depoimento nesta segunda, 2, à Polícia Federal no inquérito aberto para investigar a atuação de Eduardo ...

De acordo com Lindbergh Farias, o ex-presidente promoveu uma campanha de doações e usou esses recursos para financiar a ...

O partido Solidariedade apresentou, nesta segunda-feira (2), um novo pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Um dos pontos que devem ser contestados pela defesa de Eduardo é o fato de o caso ter sido encaminhado a Moraes pelo ...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, abriu um inquérito para investigar o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), informou a Agência Brasil. Ele é suspeito de coação no curso do processo e o ...

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF) Alexandre de Moraes de abrir um inquérito contra o deputado Eduardo ...

Internamente, o Palácio do Planalto reconhece que uma eventual sanção a Moraes — como sugerida pelo senador americano Marco ...

Se o terceiro filho de Jair Bolsonaro for condenado por todos os crimes imputados a ele pela PGR, as penas máximas chegam a ...