A notificação é essencial para que o autuado tome ciência da autuação e possa apresentar sua defesa na Justiça.

A atualização foi um sucesso tão grande que colocou Grow a Garden entre os jogos mais jogados da plataforma, superando ...

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Procurador Rosário Teixeira reconheceu que os três crimes de falsificação do ex-primeiro-ministro prescreveram, mas reiterou ...

O julgamento estava suspenso desde o último dia 20, após mais de dois meses de audiências sobre a morte do ídolo argentino ...

Indigenista na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Pesquisador do Observatório das Nacionalidades, editor da Revista Tensões Mundiais. Doutor em Políticas Públicas. Especialista em questões ...

A Justiça da Argentina anulou nesta quinta-feira (29) o julgamento dos profissionais de saúde acusados pela morte do ex-jogador de futebol Diego Maradona. O tribunal declarou inválido o processo judic ...

Como a função da reclamante (operadora de caixa) era essencial para a atividade ilícita da empresa, a magistrada concluiu que ...

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Desde fevereiro do ano passado que as empresas podem levantar milhões que estão no Fundo de Compensação do Trabalho, mas a ...