Também foram alvos da Operação Velhos Hábitos lares de ... Espumoso. As ordens foram expedidas pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, junto com outras ...

com o objetivo de estabelecer um sistema internacional de unidades de medida baseado no metro como unidade fundamental de comprimento. Mais do que uma padronização técnica, a Convenção ...

o projeto-piloto de um sistema de monitoramento que informa mulheres com medida protetiva sobre a aproximação do agressor. No projeto, que é parte do "Programa Mulher Segura", a mulher recebe ...

de onde essas facções criminosas são oriundas. A medida visa a integração com outras unidades da federação, de forma com que os criminosos sejam identificados e presos também fora do Ceará.

Skai Jackson, de 23 anos de idade, foi à Justiça protocolar um pedido de medida protetiva contra o pai de seu filho. A atriz - que protagonizou a série da Disney Jessie na infância - relatou ...

A Justiça do Ceará concedeu duas medidas protetivas a um adolescente de 13 anos agredido por um médico dentro de um condomínio em Sobral, na região Norte do Estado. O incidente ocorreu na ...

Larissa Ferrari ainda não conseguiu medida protetiva contra Dimitri Payet, jogador do Vasco — Foto: Matheus Lima/Vasco/Raquel Collen/Reprodução Há pouco mais de um mês, a vida de Larissa ...

A medida é válida até o final de 2026. Ela permitirá que empregadores com dificuldades de recrutamento mantenham seus funcionários legalmente — empregar uma pessoa em situação irregular p ...

Para Stanziola, a medida aprovada pelos deputados tem desvio de finalidade e, na tentativa de livrar Bolsonaro de responder pelos supostos crimes, também mira constranger o Supremo. “Os deputados, com ...

para afirmar que a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras é uma "medida injusta e desesperada".

De acordo com o órgão, a intenção é entender o alcance da medida. Ministro da presidência de Portugal forneceu informação em entrevista coletiva ontem. Segundo António Leitão Amaro ...