Notícias, Definições, Artigos, Legislação, Jurisprudência e muito mais sobre O Brasil está conseguindo equilibrar a ...

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca celebra uma década de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), período em que ...

APDI e FDUL promovem Curso de Verão de 2025, que será realizado exclusivamente online. As inscrições já estão abertas e podem ...

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, com ajustes, a sentença da 2ª Vara Judicial de Miracatu que condenou uma empresa de transporte coletivo e, de forma subsi ...

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em parte, a sentença que condenou ...

A 3ª Vara Criminal de Santo André condenou um homem à pena de três anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, ...

O Código de Justiniano é uma coleção de leis romanas do século VI d.C. Foi feita durante o reinado do imperador bizantino Justiniano I 1. Essa obra é muito importante porque organizou o Direito Romano ...

Para escrever um bom artigo no campo do direito, é essencial entender bem as leis. Também é importante conhecer as regras da escrita acadêmica. No Brasil, saber como escrever artigos jurídicos ajuda ...

O estudo da Lei das Doze Tábuas mostra um momento importante no Direito Romano. Ela surgiu em Roma, por volta de 450 a.C., durante o período republicano. Essa codificação foi uma resposta às ...

As arras são um sinal ou garantia dada no momento da celebração de um contrato, com a finalidade de assegurar a execução do negócio. Este sinal pode ser em dinheiro ou qualquer outro bem aceito pelas ...

PRIC e PRI são siglas comumente encontradas em processos judiciais, e cada uma delas tem um significado específico dentro do contexto processual. Vamos entender o que cada uma representa: A sigla PRIC ...

Os termos latinos são frequentemente utilizados no Direito, refletindo a longa tradição jurídica herdada do Direito Romano. Aqui estão 50 termos latinos comumente empregados nessa área, acompanhados ...