A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei do Congresso Nacional ( PLN 3/2025 ) que abre crédito suplementar de R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvim ...

Em 12/06/2025 às 10:00, assista e participe online da Audiência Pública interativa "Novo Plano Nacional de Educação para 2024-2034 (PL 2614/2024)" ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-Organismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes.O projeto de ...

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou, em pronunciamento nesta terça-feira (10), a designação do ministro Flávio Dino como relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do caso envolvendo a compra ...

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) disse que a reforma tributária tem sido tratada às pressas e sem o devido amadurecimento democrático.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu o projeto que consolida as leis eleitorais e partidárias em um novo Código Eleitoral. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou parecer, ...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que estimula a inserção no mercado de trabalho de mulheres acima de 50 anos. A proposta do senador Weverton ...

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (Democratas-MG) conduziu, nesta terça-feira (2), a sessão que definiu a composição da Mesa, responsável por organizar os trabalhos da Casa até ...

Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 108, de 2024, que "institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ...

Presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão (PT-PE), explica portaria do Ministério da Educação (MEC), que regula cursos de graduação à distância. A medida restringiu os cursos à ...

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que institui a seleção de professores da educação indígena, do campo e quilombola por meio de concursos públicos ...