A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei do Congresso Nacional ( PLN 3/2025 ) que abre crédito suplementar de R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvim ...

Audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais sobre a venda de remédios em supermercados. Entre os debatedores estão representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e da Associação das Redes ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-Organismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes.O projeto de ...

Durante pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (11), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a retomada da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o município de Sinop (MT) aos ...

Uma das princesas do Japão, Kako de Akishino, chega nesta quarta (11) ao Congresso Nacional para uma série de homenagens e comemorações. A visita marca os 130 anos do Tratado de Amizade, Comércio e ...

Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 108, de 2024, que "institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) restrições à propaganda de apostas de quotas fixas, conhecidas como bets. Entre essas restrições está a proibição de anúncios ou ações de publicidade com ...

A propaganda de apostas eletrônicas, as chamadas bets, poderá ter restrições. A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que cria regras para publicidade relacionadas às ...

Em audiência na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (27) para debater a possível criação de unidades de conservação marinha no Norte, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará mais duas audiências públicas nesta semana para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 , que dá continuidade à regulamentação da reforma ...