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Terceira Seção do tribunal vai elaborar uma tese a ser aplicada em processos em instâncias inferiores. Pela determinação, procedimento deve seguir obrigatoriamente o que está na lei na fase de inquéri ...
Dados da DoubleVerify revelam crescimento de anúncios em CTV em meio a lacunas de transparência e desafios de desperdício de ...
Os drásticos cortes orçamentários do governo Javier Milei reduziram a inflação e eliminaram o déficit fiscal da Argentina, ...
Teses vinculantes sobre nulidade do reconhecimento pessoal sem obedecer às regras do artigo 226 do CPP devem reduzir recursos ...
Pesquisadora da USP foi deportada da França sem justificativa, conforme relatou. Advogada apontou necessidade de formalização ...
Após grave acidente, Assunção se desespera e confronta Valquíria em 'História de Amor', novela do 'Vale a Pena Ver de Novo' ...
Petição quer travar exploração de cobre, chumbo e zinco nos concelhos de Grândola e Alcácer do Sal e foi já assinada por duas ...
Criador de conteúdo no TikTok com mais seguidores no mundo, Khaby Lame foi detido por agentes da imigração dos Estados Unidos ...
Todos os cinco referendos que estiveram abertos à votação não ultrapassaram a barreira da validação. Ao contrário, a primeira ...
Norma traz exigências para inclusão de dados na Nota Fiscal Eletrônica relacionados ao trânsito de produtos animais, vegetais ...
Gilmar Mendes vota para invalidar parcialmente artigo 19 do Marco Civil da Internet; afirma que dispositivo é insuficiente.
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