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Terceira Seção do tribunal vai elaborar uma tese a ser aplicada em processos em instâncias inferiores. Pela determinação, procedimento deve seguir obrigatoriamente o que está na lei na fase de inquéri ...
Bom dia! Está na hora de ficar a conhecer os principais destaques da imprensa nacional deste sábado, 17 de maio, dia em que será conhecido o campeão nacional de futebol. Começamos pelo ...
Dados da DoubleVerify revelam crescimento de anúncios em CTV em meio a lacunas de transparência e desafios de desperdício de ...
Vigilância Sanitária proíbe comercialização dos azeites Serrano, Málaga e Campo Ourique após testes detectarem ...
Os drásticos cortes orçamentários do governo Javier Milei reduziram a inflação e eliminaram o déficit fiscal da Argentina, ...
Teses vinculantes sobre nulidade do reconhecimento pessoal sem obedecer às regras do artigo 226 do CPP devem reduzir recursos ...
OUTRO LADO: Metrô e CPTM afirmam que funcionários são orientados a reimprimir passagens quando acontecem problemas ...
Pesquisadora da USP foi deportada da França sem justificativa, conforme relatou. Advogada apontou necessidade de formalização ...
Após grave acidente, Assunção se desespera e confronta Valquíria em 'História de Amor', novela do 'Vale a Pena Ver de Novo' ...
Petição quer travar exploração de cobre, chumbo e zinco nos concelhos de Grândola e Alcácer do Sal e foi já assinada por duas ...
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