A defesa de Fernando Madureira, o único dos 12 arguidos da Operação Pretoriano em prisão preventiva, pediu hoje o desagravamento da medida coativa, que considera "desajustada" face ao fim do ...

Também foram alvos da Operação Velhos Hábitos lares de ... Espumoso. As ordens foram expedidas pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, junto com outras ...

de manhã, para contestar a medida da administração Trump de proibição de matriculação para estudantes estrangeiros no estabelecimento. O tribunal deu razão à universidade, bloqueando ...

Decisão inédita da Justiça do RN se baseia em decisão do STF de março, que estendeu Lei Maria da Penha a casais homoafetivos e a mulheres travestis e trans. Um homem que teve a casa invadida ...

com o objetivo de estabelecer um sistema internacional de unidades de medida baseado no metro como unidade fundamental de comprimento. Mais do que uma padronização técnica, a Convenção ...

Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e líderes partidários - antes de enviar qualquer medida ao Congresso. Ele afirmou que a Fazenda está em um esforço para "dar tranquilidade ao povo" nas ...

o projeto-piloto de um sistema de monitoramento que informa mulheres com medida protetiva sobre a aproximação do agressor. No projeto, que é parte do "Programa Mulher Segura", a mulher recebe ...

sensível. O Cinco de Copas marca presença como a carta central do mês e nos convida a olhar com mais carinho para aquilo que foi, mas sem perder o foco no que ainda pode ser. É tempo de ...

Essa medida desempenha um papel crucial na avaliação da saúde cardiovascular, sendo um importante sinal de alerta para o risco de doenças cardíacas. Segundo a Organização Mundial da Saúde ...

Larissa Ferrari ainda não conseguiu medida protetiva contra Dimitri Payet, jogador do Vasco — Foto: Matheus Lima/Vasco/Raquel Collen/Reprodução Há pouco mais de um mês, a vida de Larissa ...

Para Stanziola, a medida aprovada pelos deputados tem desvio de finalidade e, na tentativa de livrar Bolsonaro de responder pelos supostos crimes, também mira constranger o Supremo. “Os deputados, com ...

para afirmar que a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras é uma "medida injusta e desesperada".