Decisão inédita da Justiça do RN se baseia em decisão do STF de março, que estendeu Lei Maria da Penha a casais homoafetivos e a mulheres travestis e trans. Um homem que teve a casa invadida ...

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) diz que desconhece eventual proposta para incluir medidas de ajuste fiscal na reforma administrativa em discussão na Câmara dos ...

O objetivo é estabelecer regras claras para proteger quem viaja pelo país. O texto também cria a Política de Assistência ao Turista em Emergência, com medidas para situações como cheias ou epidemias, ...

Os parlamentares afirmaram que a medida é negativa e criticaram a falta de diálogo entre o governo e o parlamento sobre a medida. "Precisamos avançar em um debate estrutural, uma ampla discussão sobre ...

Mas nem com a ajuda de uma lei feita à medida para ultrapassar estes imbróglios jurídicos com rapidez conseguiu furar a litigância persistente dos dois concorrentes. Um deles, a Stadler ...

Além dos cortes, também são esperadas medidas fiscais adicionais. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não se trata de um conjunto amplo de ações, mas sim de medidas ...

O tabuleiro da Unyhome é dobrável, feito em MDF com fecho de metal e medidas de 24 cm por lado. Disponível por R$ 42. É um jogo de estratégia onde os jogadores cercam as peças do adversário.

O Chefe do Estado Maior da Armada (CEMA), almirante Nobre de Sousa, disse ontem que pretende reforçar o “potencial de combate das unidades operacionais de maior valor” e implementar urgentemente ...

A Sabesp concluiu neste domingo (18) as obras da alça de acesso que liga a pista local à pista central da Marginal Tietê, na altura da Ponte Atílio Fontana, Zona Oeste da capital, para ...

Medidas de contenção incluem isolamento sanitário, sacrifício de aves e destruição de ovos. Japão restringe importação apenas da cidade afetada. Especialistas afirmam que consumo de ...

Indignado com a medida, o apresentador Miguel Costa deixou um recado a Carlos Moedas, presidente da Câmara de Lisboa. "Parece que os restaurantes à volta do estádio de Alvalade, nas imediações, foram ...