Notícias, Definições, Artigos, Legislação, Jurisprudência e muito mais sobre O Brasil está conseguindo equilibrar a ...

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca celebra uma década de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), período em que ...

APDI e FDUL promovem Curso de Verão de 2025, que será realizado exclusivamente online. As inscrições já estão abertas e podem ...

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, com ajustes, a sentença da 2ª Vara Judicial de Miracatu que condenou uma empresa de transporte coletivo e, de forma subsi ...

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em parte, a sentença que condenou ...

A 3ª Vara Criminal de Santo André condenou um homem à pena de três anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, ...

No Brasil, a indústria de jogos de azar está se desenvolvendo em ritmo acelerado e o número de fãs de jogos de azar aumenta a cada dia. Os usuários de cassinos online escolhem diferentes tipos de ...

A Câmara dos Deputados criou uma subcomissão vinculada a comissão de Esporte (CESPO). O objetivo dessa subcomissão permanente é evitar fraudes relacionadas à manipulação esportiva e oferecer mais ...

O futebol no Brasil não é apenas um esporte; é uma linguagem cultural que atravessa classes sociais, fronteiras geográficas e gerações. Ao longo da história, ele assumiu o papel de narrador do ...

A mercantilização total da vida (Harvey, 2008) não se limite à reprogramação do imaginário social (Magossi, 2023), mas legitima assimetrias de poder e reforça violências simbólicas ao impor a servidão ...