O TJ-SP aplicou o princípio da satisfação compensatória e reduziu a indenização a ser paga pelo Estado de São Paulo por erro ...

Corretora de planos de saúde não repassou dinheiro de clientes para seguradoras. Vítimas eram idosos e pessoas com pouco ...

Para evitar anulações de processos, MP deve aumentar qualidade das investigações, de acordo com especialistas.

Em um país marcado por diversidade étnica, é necessário o reconhecimento jurídico e institucional do devido processo ...

Planos de previdência privada, especialmente os do tipo VGBL e PGBL, sempre foram vistos como ferramentas de aposentadoria ...

O TRT-2 concluiu que operadora de caixa manteve relação empregatícia com ré, mas o declarou nulo por envolver exploração de ...

Não há violação do sigilo profissional na delação firmada por advogado contra cliente se a contratação foi parte do esquema ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reiterou a validade do indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ...

O TJ-DFT condenou condomínio ao pagamento de danos morais e materiais a moradora que sofreu queda ao entrar no elevador do ...

O STJ permite, em situações excepcionais, a fixação de um teto para a cobrança da multa por descumprimento de ordem judicial.

O TJ-DFT condenou o DF a indenizar familiares de homem que morreu durante briga enquanto estava sob custódia do sistema ...

O TJ-MG condenou o proprietário de um espaço de festas a indenizar uma noiva por descumprimento do contrato celebrado entre ...