O texto assinado pelo Brasil em 2021 dispões sobre acordos internacionais resultantes de mediação; convenção será analisada ...

Testemunho indireto se justifica no caso concreto porque quem presenciou o crime tem medo de represália por parte do acusado.

A 1ª Vara do Trabalho de Toledo (PR) condenou uma empresa a indenizar consultora de vendas cujo contrato se encerrou durante gravidez ...

Magistrados constataram que injúria racial ocorreu em meio a discussões e troca de ofensas relacionadas a reformas em ...

A efetivação do controle de convencionalidade por todos os atores estatais é um imperativo para a consolidação de um Estado ...

De acordo com juiz, prisão cautelar não pode ser mais gravosa do que seria eventual pena, na hipótese de futura condenação ...

Em artigo recente, Rodrigo Marchetti Ribeiro e Lucas Fucci Amato trataram do projeto de reforma do Código Civil ...

A Zona franca opera como entreposto especial com equiparação a exportação e conta com procedimentos fiscalizatórios mais brandos ...

O Diamantino Advogados Associados anunciou o reforço de seu time com a chegada de Gabriel Hercos no cargo de coordenador da banca, que tem mais de 50 anos Diamantino Advogados anuncia Gabriel Hercos c ...

3º Tribunal do Júri do Rio condenou Ronnie Lessa a 90 anos de reclusão pelas mortes do ex-PM André Henrique da Silva Souza e de sua mulher.

O TST rejeitou o recurso contra a condenação ao pagamento de R$ 250 mil de indenização a uma advogada de Brasília, empregada ...

A OAB manifesta repúdio a iniciativas externas que visem sancionar magistrados por atos no exercício legítimo da função ...