Planos de previdência privada, especialmente os do tipo VGBL e PGBL, sempre foram vistos como ferramentas de aposentadoria ...

O TJ-MG condenou o proprietário de um espaço de festas a indenizar uma noiva por descumprimento do contrato celebrado entre ...

No dia da Defensoria Pública, vale refletirmos sobre o tipo de instituição de acesso à justiça que precisa ser formatada ...

O TJ-DFT condenou condomínio ao pagamento de danos morais e materiais a moradora que sofreu queda ao entrar no elevador do ...

Antes da unificação da Alemanha, não se pode falar em consenso quanto às fundações. No século 19, progride-se na distinção ...

Associação de policiais federais obteve na Justiça o direito de contar o tempo de serviço nas Forças Armadas para se aposentar ...

O STJ permite, em situações excepcionais, a fixação de um teto para a cobrança da multa por descumprimento de ordem judicial.

O TRT-2 condenou duas empresas a indenizar empregada em razão de assédio sexual e intimidação sofridos no ambiente de trabalho ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reiterou a validade do indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ...

Este artigo é continuidade da discussão iniciada no artigo anterior, sobre a cláusula de retomada em contratos de obras públicas ...

O TJ-DFT condenou o DF a indenizar familiares de homem que morreu durante briga enquanto estava sob custódia do sistema ...

A decisão do Supremo Tribunal Federal que ordenou providências contra o crime organizado no Rio de Janeiro, no mês passado, ...